Viagens internacionais com crianças: quais documentos são necessários?

Viajar para o exterior com crianças é uma experiência inesquecível para toda a família. Conhecer novos lugares, descobrir outras culturas e compartilhar momentos especiais são algumas das melhores partes de uma viagem. Entretanto, quando há menores de idade entre os passageiros, alguns cuidados com a documentação são indispensáveis.

Além do passaporte, dependendo de quem acompanha a criança ou o adolescente, pode ser necessária uma autorização de viagem assinada pelos responsáveis. A ausência de um documento obrigatório pode impedir o embarque e comprometer as férias.

Para ajudar no planejamento, reunimos as principais orientações para viagens internacionais com menores de 18 anos.

1. Crianças precisam de passaporte para viajar ao exterior?

Sim, em regra. Assim como os adultos, crianças e adolescentes precisam de um passaporte válido para realizar viagens internacionais.

A emissão é feita pela Polícia Federal, mediante solicitação dos pais ou responsáveis legais, observadas as exigências para menores de idade.

Atenção: crianças e adolescentes de qualquer idade precisam de documento próprio. Não é permitido utilizar o passaporte dos pais.

Há exceções para viagens de turismo a países que aceitam a carteira de identidade brasileira, como determinados destinos do Mercosul e países associados. Nesses casos, o documento deve estar em boas condições e permitir a identificação do titular. A certidão de nascimento, sozinha, não substitui o documento de viagem internacional.

Outro cuidado importante é verificar a validade do passaporte. Alguns países exigem que ele permaneça válido por determinado período após a chegada ou saída do território.

2. Quando a criança viaja com os dois pais

Quando a criança ou o adolescente brasileiro viaja acompanhado de ambos os pais, normalmente não é necessária uma autorização adicional para sair do Brasil.

Entretanto, todos devem apresentar seus documentos de viagem, e é recomendável levar também a certidão de nascimento do menor, especialmente quando for necessário comprovar o vínculo familiar.

Se houver diferenças nos sobrenomes, documentos que comprovem alterações de nome, como certidões de casamento ou divórcio, também podem ser úteis.

3. Quando a criança viaja com apenas um dos pais

Essa é uma das situações que mais geram dúvidas.

Pelas regras brasileiras, quando um menor de 18 anos viaja ao exterior acompanhado de apenas um dos pais, geralmente é necessária a autorização expressa do outro.

A autorização pode ser apresentada separadamente, conforme o modelo oficial e as formalidades exigidas, ou já estar impressa no passaporte do menor.

Por exemplo, se a mãe pretende viajar sozinha com o filho, deverá verificar se o passaporte da criança já contém autorização válida para viajar com apenas um dos responsáveis. Caso não contenha, será necessária a autorização específica do pai, salvo exceções legalmente previstas.

Importante: o fato de um dos pais possuir a guarda da criança não significa, automaticamente, que a autorização do outro seja dispensada. É necessário observar a situação jurídica da família.

4. E quando a criança viaja com avós, tios ou outros familiares?

Mesmo quando o acompanhante é um parente próximo, como avó, avô, tio ou tia, a viagem internacional exige atenção especial.

Em regra, o menor brasileiro que viaja ao exterior sem nenhum dos pais precisa de autorização dos responsáveis legais, conforme as exigências brasileiras.

Essa regra também se aplica a excursões escolares, viagens esportivas e passeios internacionais acompanhados por professores ou outros adultos.

Além da autorização, é importante conferir se a empresa responsável pelo transporte exige documentação complementar.

5. Menores de idade podem viajar sozinhos para o exterior?

Sim, desde que sejam atendidas as exigências legais e as regras da empresa transportadora.

Para sair do Brasil desacompanhado, o menor brasileiro precisa de autorização adequada dos responsáveis, salvo hipóteses específicas previstas em lei.

No caso de viagens aéreas, cada companhia possui regras próprias sobre idade mínima, serviço de acompanhamento de menores e documentação necessária.

Algumas empresas oferecem serviços especiais de assistência durante o embarque, o voo e a entrega da criança à pessoa previamente indicada no destino.

Antes de comprar a passagem, é fundamental consultar a companhia aérea, pois as condições podem variar conforme a idade, a rota e a existência de conexões.

6. A autorização pode estar incluída no passaporte?

Sim! Essa é uma facilidade que muitos pais desconhecem.

No momento de solicitar o passaporte brasileiro de um menor, os responsáveis podem optar por incluir uma autorização de viagem diretamente no documento.

Existem duas modalidades principais:

Tipo 1 — Viagem com apenas um dos pais: permite que o menor viaje acompanhado de qualquer um dos pais, individualmente.

Tipo 2 — Viagem desacompanhada: permite que o menor viaje desacompanhado ou acompanhado de apenas um dos pais.

Essa autorização permanece vinculada à validade do passaporte, salvo eventual cancelamento ou outra restrição aplicável.

É importante fazer a escolha correta no momento da emissão, pois não é possível simplesmente acrescentar ou alterar a autorização depois que o passaporte estiver pronto.

7. O que fazer quando um dos pais não autoriza a viagem?

Quando um dos responsáveis não concorda com a saída do menor do país, não é possível simplesmente ignorar essa exigência.

Dependendo da situação, o responsável interessado poderá solicitar autorização judicial, apresentando as circunstâncias da viagem.

Existem ainda situações especiais, como falecimento de um dos pais, perda do poder familiar ou ausência de registro de um dos genitores, nas quais documentos específicos podem substituir a autorização normalmente exigida.

Por isso, em casos de desacordo ou dúvidas sobre guarda e responsabilidade legal, o ideal é buscar orientação jurídica com antecedência.

8. Outros países podem exigir documentos adicionais?

Sim. Além das regras brasileiras de saída do território nacional, é necessário observar as condições de entrada do país de destino e dos eventuais países de conexão.

Dependendo do local, poderão ser exigidos:

• Visto ou autorização eletrônica de entrada;

• Passaporte com prazo mínimo de validade;

• Documentos que comprovem a relação entre a criança e o acompanhante;

• Autorização parental em formato específico;

• Comprovantes de vacinação ou documentos sanitários;

• Passagem de retorno, endereço de hospedagem e comprovação de recursos financeiros.

As exigências não são iguais em todos os países e podem sofrer alterações.

Uma autorização válida para a saída do Brasil não substitui, necessariamente, os documentos exigidos pelas autoridades estrangeiras.

9. Checklist: confira tudo antes do embarque

Para evitar transtornos, vale conferir os seguintes itens antes de sair de casa:

• Passaporte ou documento de viagem aceito no destino;

• Prazo de validade dos documentos;

• Autorização de viagem, quando necessária;

• Certidão de nascimento ou documento que comprove o vínculo familiar;

• Vistos ou autorizações eletrônicas exigidas;

• Regras da companhia aérea para passageiros menores de idade;

• Comprovantes de hospedagem e passagens;

• Documentação sanitária exigida pelo destino;

• Seguro viagem adequado à família;

• Cópias digitais dos documentos importantes, armazenadas com segurança.

É recomendável conferir esses itens antes da compra definitiva de passagens e hospedagens, principalmente quando há situações familiares ou documentais específicas.

10. Planejamento é o segredo para uma viagem tranquila

Uma viagem internacional em família deve ser lembrada pelos passeios, descobertas e momentos felizes, e não por problemas no aeroporto.

Por isso, organizar a documentação com antecedência é uma das etapas mais importantes do planejamento.

Cada família possui características próprias, e as exigências podem variar conforme a idade dos filhos, os responsáveis que acompanham a viagem e o país escolhido.

Antes de embarcar, consulte sempre os órgãos oficiais, a representação consular do destino e a companhia aérea.

Com planejamento e informação, sua família poderá aproveitar cada momento da viagem com muito mais tranquilidade e segurança!

Informações consultadas em outubro de 2026. As regras de documentação, imigração e transporte podem ser alteradas. Confirme sempre as exigências aplicáveis antes de viajar.